Governo do Distrito Federal
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19/05/12 às 14h09 - Atualizado em 13/11/18 às 14h37

Brasília volta a debater Cultura

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hamilton pereira

Brasília volta a incluir na agenda da sociedade o debate em torno da Cultura e de suas Políticas Públicas. Auxiliada agora pelas novas tecnologias, pelas novas mídias, pelas redes sociais. Não devemos atribuir este fato à sensibilidade deste ou daquele agente em particular. Seria um erro. Trata-se de um processo de reconstrução do espaço público de debate sobre um tema relevante para uma cidade com as características da capital do Brasil: patrimônio da humanidade, reconhecido pela UNESCO.

Depois de mais de uma década em que essa agenda se dissolveu, abrir espaço para ela traz consigo um significado importante para a reconstrução de um projeto de desenvolvimento compatível com a capital da sexta economia do mundo nesta segunda década do século XXI. Se não vincularmos o debate sobre a cultura ao debate sobre as perspectivas de desenvolvimento do Distrito Federal estaremos condenados ao gueto ou ao folclore. E a pauta da Cultura será encarada como assunto de diletantes. Sob o olhar condescendente da tecnocracia do Estado, que a tratará com o cuidado que exigem os temas ruidosos, mas sempre como temas marginais.

O debate que se desenvolve nesses dias sucede as festividades do aniversário de 52 anos de Brasília, marcado pela realização da I Bienal Brasil do Livro e da Leitura de Brasília. Esse projeto resultou de uma elaboração coletiva. Está inserido no Plano do Livro e da Leitura do Distrito Federal – PDLL, numa parceria entre o Governo do Distrito Federal e o ITS – Instituto Terceiro Setor – que lhe assegurou o êxito incontestável diante da sociedade. Personalizar a idealização da Bienal é irrelevante.

Brasília, hoje, dispensa gênios. Contou com uma geração deles, de alta estatura, ao nascer. Brasília necessita, nesse momento, de dirigentes políticos que se ocupem mais de assegurar o sentido coletivo dos processos e menos com a afirmação das individualidades, que sejam capazes de reconstruir as Políticas Públicas de Cultura em diálogo com as instituições públicas, com os movimentos sociais e com os artistas. Não podemos perder de vista o colapso institucional que herdamos e que a reconstrução da credibilidade do Estado ocorrerá por obra de muitas mãos ou não ocorrerá. A afirmação das individualidades, por mais bem dotadas que sejam ou que julgam ser, num momento como esse será um exercício pueril e contraproducente.

A reconstrução das Políticas de Fomento, no âmbito da Cultura, por meio do FAC, está em curso. Os resultados dos editais do primeiro ano de governo indicam descentralização e democratização do acesso aos recursos. Mais de 62% dos grupos culturais contemplados tiveram acesso a esses recursos pela primeira vez. Em 2010 o Plano Piloto concentrou cerca de 65% dos investimentos do FAC. Em 2011, 23% dos projetos contemplados vieram do Plano Piloto, 18% de Taguatinga e 13% da Ceilândia, o que indica que cumprimos as primeiras metas da descentralização na aplicação dos investimentos.

A imputação de 'irresponsabilidade' à condução da Política de Fomento da Secretaria de Cultura posta no debate, não se sustenta. Acusá-la de 'irresponsável', ou seja, perdulária e defini-la como 'burocrática', ou seja, restritiva, revela, no mínimo desprezo pela lógica, e desconhecimento sobre os avanços obtidos com a gestão de processos e a criação de mecanismos para acompanhamento e fiscalização.

É necessário reconhecer a fragilidade das estruturas de gestão da Secretaria de Cultura – aí incluído o FAC – por falta de pessoal, que a atual gestão busca solucionar apresentando a demanda de concurso público para uma Secretaria que há 26 anos não o realiza. Mas é inaceitável a ambiguidade da abordagem que borra os tempos, ignora a volta do Roriz, o governo Arruda, não menciona a Caixa de Pandora, Rosso e permite tratar como nossa uma catástrofe institucional que herdamos de mais de uma década de prevalência dos interesses de um mercado pouco afeito às perspectivas de médio e de longo prazo da cidade. Uma década, como sabemos todos, que reduziu a pó as Políticas Públicas de Cultura.

Reposicionar as Políticas Públicas de Cultura na agenda de um projeto de desenvolvimento do Distrito Federal exigirá esforço, transigência e maturidade política dos diferentes protagonistas. É necessário entendermos a etapa que vivemos, depois de um longo silêncio, que é a de reaprender a “esquecida arte de argumentar”, como nos ensina Hannah Arendt, sem desqualificar os interlocutores que eventualmente discordam dos nossos pontos de vista, colocando-os sob suspeita.

Hamilton Pereira

Secretário de Cultura do Distrito Federal