Governo do Distrito Federal
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10/01/17 às 16h07 - Atualizado em 13/11/18 às 14h50

Audiência pública recebe contribuições para a política do Carnaval

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A Secretaria de Cultura e a Secretaria Adjunta de Turismo do Distrito Federal, abrem diálogo com a sociedade civil para aprimorar o Carnaval de Brasília, como o objetivo de deixá-lo ainda mais democrático e seguro. Para isso, o governo de Brasília desenvolve a minuta de decreto para estabelecer regras para o uso do espaço público e critérios para obtenção de patrocínios. A colaboração da sociedade será fundamental para a elaboração do texto-base, que será apresentado em audiência pública nesta quarta-feira (11), às 17h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, e, em seguida, disponibilizado para consulta pública on-line.

O processo permite que a população esteja inserida na discussão e apresente colaborações para o marco legal. Qualquer cidadão pode participar da audiência pública. O objetivo é construir uma política voltada para o evento. “O decreto vai definir a forma como a cidade lida com o carnaval, levando em consideração os aspectos culturais e turísticos”, explica a chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Cultura, Clarice Calixto.

Segundo ela, um dos pontos fundamentais é a organização do uso dos espaços da cidade pelos blocos, a fim de que se evite a cobrança de ingressos, abadás ou a colocação de cordas para isolamento. “A ideia é garantir que o espaço público seja público”, destaca Clarice.

O modelo local é inspirado no carnaval de rua de São Paulo e, assim como o exemplo paulistano, também pretende combinar financiamento estatal e privado. Ao Estado caberia o apoio em infraestrutura, como a oferta de banheiros químicos, e as contratações artísticas. Aos parceiros privados seria possível estabelecer o patrocínio por meio da Lei Rouanet ou da Lei de Incentivo à Cultura do Distrito Federal.

Um primeiro passo para se consolidar uma política eficaz para o Carnaval de Brasília já foi dado com a abertura do processo de cadastramento dos blocos. Até o dia 17 de janeiro, quem deseja desfilar durante a folia pode se cadastrar para facilitar sua obtenção de autorização para desfile com os mais diversos órgãos do governo, diminuindo a burocracia. Os grupos interessados em participar do devem entregar formulário na sede da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, no Setor de Administração Municipal, Conjunto A, Bloco B, 1º andar, até a data indicada.

Audiência pública sobre o Carnaval de Brasília

Quando: Quarta-feira (11), às 17h

Onde: Auditório Buriti, Centro de Convenções Ulysses Guimarães