Governo do Distrito Federal
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16/11/16 às 15h25 - Atualizado em 13/11/18 às 14h50

Conselheiros de cultura de 13 regiões tomam posse

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Até o fim do ano, todos os 31 Conselhos Regionais de Cultura serão restabelecidos

Instâncias vitais para o estreitamento da relação entre o poder público e a sociedade civil, os Conselhos Regionais de Cultura (CRC) estão em processo de reestruturação e ainda neste ano cada uma das 31 regiões administrativas do Distrito Federal terão a possibilidade de escolher suas lideranças. Até agora, já foram eleitos 21 conselhos. Nesta quarta (16/11), em solenidade no Palácio do Buriti, os 104 conselheiros dos 13 primeiros CRCs foram nomeados em ato de assinatura de decreto pelo governador Rodrigo Rollemberg e empossados pelo secretário de Cultura, Guilherme Reis. “Esta iniciativa configura um importante processo de fortalecimento da participação cidadã à cultura e de ampliação do alcance das políticas públicas e de valorização das identidades culturais locais”, define Reis.

A reestruturação dos conselhos regionais irá dinamizar a participação das cidades na proposição de politicas publicas de cultura territoriais, sendo um dos pontos mais importantes a quebra da paridade entre as lideranças comunitárias e os representantes do poder público. Durante a solenidade, o governador reforçou o compromisso da gestão em estreitar a relação com a comunidade cultural: “Determino aos administradores regionais que, desde já, mantenham um canal de comunicação aberto permanentemente com os conselheiros de suas regiões.”

As eleições dos Conselhos Regionais de Cultura começaram em 4 de junho e até agora já alcançou 23 regiões administrativas, por meio da realização de seminários e eleições, reunindo ao todo 217 candidatos a conselheiros e mobilizando 4,5 mil pessoas.

A reestruturação dos Conselhos Regionais é uma iniciativa do Conselho de Cultura do DF e tem o apoio da Secretaria de Cultura. Nesta cerimônia, serão nomeados e empossados os primeiros 13 Conselhos Regionais de Cultura, totalizando 104 nomeados das seguintes regiões administrativas: Samambaia, Santa Maria, Sobradinho II, Recanto das Emas, Guará, Paranoá, Itapoã, Planaltina, Riacho Fundo I, Riacho Fundo II, Varjão, Brazlândia e Ceilândia.

Esta iniciativa integra um processo de descentralização que ocorre desde o início de 2015. O secretário de Cultura, Guilherme Reis, lembrou que a pasta mapeou as demandas nas regiões administrativas para propor as mudanças necessárias. “Adequamos as estruturas às necessidades dos moradores, fazedores e consumidores de cultura”, explicou. “Agora é o momento de avançarmos com as políticas, sempre atentos às lideranças culturais e comunitárias”, acrescentou.

Uma das estratégias adotadas pela Secretaria de Cultura para ampliar o acesso da comunidade aos serviços culturais inclui a distribuição de R$ 6,4 milhões em recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) por meio do novo bloco de editais que inclui um voltado para projetos regionalizados. O FAC para as regiões 425 concorrentes. 

Representatividade

“Isso aqui é voto popular”, bradou Fernanda Barbosa Adão, uma das conselheiras do Guará, durante discurso na solenidade de hoje. “O trabalho é voluntário, mas, se não nos responsabilizarmos com ele, não vai para frente”, disse a atriz, que destacou os conselhos como plataformas de comunicação direta entre o setor cultural, o governo e a população. Cada grupo tem oito representantes da sociedade civil, escolhidos pela comunidade, e dois do poder público — o administrador regional e o gerente de Cultura da administração.

Para o músico Hamilton Zen, também representante do Guará, o grupo é fundamental para valorizar a produção artística da região. “Temos uma produção riquíssima, o que falta é incentivo e reconhecimento”, avaliou o percussionista, que está no terceiro mandato.

A dançarina Sara Reis integrará o grupo do Varjão pela primeira vez. “Percebo avanços como a ampliação nas orientações e o acesso à informação por meio da secretaria, por isso decidi fazer parte.” Desde 2007, Sara faz projetos sociais na região com foco em cultura afro-brasileira, danças regionais e capoeira.

Os conselheiros que tomaram posse hoje representam Brazlândia, Ceilândia, Guará, Itapoã, Paranoá, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo I, Riacho Fundo II, Samambaia, Santa Maria, Sobradinho II e Varjão. Das 31 administrações regionais, 10 ainda terão eleições. A previsão da Cultura é que todo o processo de escolha e posse seja encerrado ainda no primeiro semestre de 2017.

Diálogos Culturais

Este processo de fortalecimento de uma política cultural descentralizada começou em 2015, quando foram realizados os Diálogos Culturais. Foram 24 encontros com as 31 regiões administrativas, em ação de audiência pública com a presença do secretário Guilherme Reis e de sua equipe.

Com caráter colaborativo, os Diálogos Culturais tiveram como objetivo consultar a comunidade do DF sobre suas demandas e propostas de ações que comporiam o Plano de Cultura do DF, anexo único da Lei Orgânica da Cultura (LOC).

Na mesma ocasião, foram mapeadas as situações dos Conselhos Regionais de Cultura de cada cidade. Apesar da reconhecida necessidade de atuação dos Conselhos Regionais, por meio da publicação da Lei 1960, de junho de 1998, o que foi verificado é que apenas sete conselhos estavam vigentes, mas, em sua maioria, com nível precário de funcionamento pela falta de apoio do poder publico e pela inadequação da estrutura dos antigos Conselhos.

Ao final de três meses do processo de escuta, a Secretaria de Cultura do DF propôs ao Conselho de Cultura do Distrito Federal o fortalecimento das instâncias de participação social. O Conselho de Cultura encampou a proposta, e, após profundo diálogo com a Secretaria, propôs a atual estrutura: quebra da paridade entre as lideranças comunitárias e os representantes do poder publico e a criação de oito comitês Macrorregionais de Cultura, instância intermediária onde participam dois Conselheiros do Conselhão, um representante da Coordenação Regional de Ensino e presidente e vice de cada Conselho Regional da macrorregião.

*Com informações da Agência Brasília